Matérias em Tramitação (CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

Há 5 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 2343 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2343 de 2025
Autor:DENAIR PEDRO DA SILVA
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO TC PAC nº 956308-4/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Não definida.
PLO 2328 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2328 de 2025
Autor:DENAIR PEDRO DA SILVA
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 25 de Agosto de 2025
PLO 2231 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2025
Autor:DENAIR PEDRO DA SILVA
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS UNID MÓVEL PROP 11913.577000/1240-06/UNIÃO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão 17 de Março de 2025
PLC 55 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023
Autor:Prefeitura Municipal - PREF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 12.500,87 (DOZE MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DE CONTRAPARTIDA COMPLEMENTAR REF. CR 922133/2021-MDR/CAIXA”,
Aguardando a inclusão na ordem do dia 8 de Maio de 2023
OFIC 2 2023 - OFICIOS RECEBIDOS
OFICIOS RECEBIDOS nº 2 de 2023
Autor:
Sebrae capacitação de empreendedores de Alto Alegre
Aguardando a inclusão na ordem do dia 8 de Maio de 2023