{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2435 de 2026", "autor": "DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DE 2026, O CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, TERMO DE CONV\u00caNIO n\u00ba 484/2025/PGE-DERADM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2436 de 2026", "autor": "DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 56.516,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2437 de 2026", "autor": "DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GOIANO DO SUPERME-CADO", "ementa": "Venho por meio deste solicitar o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas vinculadas a esta Secretaria do ano de 2025 at\u00e9 os dias atuais (2026):\r\nREQUER:\r\n1. Escala de atua\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas e operadores, contendo per\u00edodos, localidades atendidas e respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o;\r\n2. C\u00f3pias das Ordens de Servi\u00e7o expedidas para realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos;\r\n3. Rela\u00e7\u00e3o dos produtores rurais atendidos, acompanhada do respectivo requerimento ou solicita\u00e7\u00e3o formal de servi\u00e7o.\r\n4. Relat\u00f3rio das horas executadas por m\u00e1quina, contendo data, local e tipo de servi\u00e7o realizado.\r\n5. C\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios detalhados da conta vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, no per\u00edodo de 01/01/2025 at\u00e9 a presente data, referentes \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es de sa\u00edda (pagamentos), contendo identifica\u00e7\u00e3o do favorecido, data da movimenta\u00e7\u00e3o, valor pago e hist\u00f3rico da opera\u00e7\u00e3o;\r\n6. Identifica\u00e7\u00e3o da respectiva fonte de recurso (recurso pr\u00f3prio, conv\u00eanio, emenda parlamentar ou outro), bem como da correspondente dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria vinculada a cada pagamento efetuado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}