Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DO ASSENTAMENTO
Protocolo: 64
Turno: -
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Requerimento de Anteprojeto que “Dispõe da Instituição do “progra-ma compra na feira” voltado para a Agricultura Familiar no município de Alto Alegre dos Parecis, RO.”. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2057 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. LC Nº 14.399/2022-ALDIR BLANC E OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CONVÊNIO FITHA 2023 E OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2055 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV520/PGE-2022 E OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2024
Processo: -
Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. INCREMENTO MAC E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |