Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, TERMO DE CONVÊNIO nº 484/2025/PGE-DERADM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 56.516,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Venho por meio deste solicitar o encaminhamento das seguintes informações referentes à atuação das máquinas vinculadas a esta Secretaria do ano de 2025 até os dias atuais (2026):
REQUER:
1. Escala de atuação das máquinas e operadores, contendo períodos, localidades atendidas e responsáveis pela execução;
2. Cópias das Ordens de Serviço expedidas para realização dos trabalhos;
3. Relação dos produtores rurais atendidos, acompanhada do respectivo requerimento ou solicitação formal de serviço.
4. Relatório das horas executadas por máquina, contendo data, local e tipo de serviço realizado.
5. Cópia dos extratos bancários detalhados da conta vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 01/01/2025 até a presente data, referentes às movimentações de saída (pagamentos), contendo identificação do favorecido, data da movimentação, valor pago e histórico da operação;
6. Identificação da respectiva fonte de recurso (recurso próprio, convênio, emenda parlamentar ou outro), bem como da correspondente dotação orçamentária vinculada a cada pagamento efetuado.