Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 14ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – FONTE DE RECURSO 1.540.0070.0000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.543.0000.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.561,85 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.950,00 (TREZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.

“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 573.676,88 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “.