{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 34.765,08 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DE BLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.\u201d."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA MARLENE RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/anteprojeto_de_lei_48_semana_anti_drogas_marlene.doc", "ementa": "\u201cInstitui a \"Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s Drogas e ao Alcoolismo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA MARLENE RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/anteprojeto_de_lei_48_semana_anti_drogas_marlene.doc", "ementa": "\u201cInstitui a \"Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s Drogas e ao Alcoolismo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 1.939.394,92 (UM MILH\u00c3O NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DE RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES\u201d."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR DA P-42", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/055_projeto_de_lei_no_1.873_08.05.2023_fms_sup._fin._blocos_em_saude_exercicios_anteriores_1.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 1.939.394,92 (UM MILH\u00c3O NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DE RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES\u201d."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 34.765,08 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DE BLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.\u201d."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 34.765,08 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DE BLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.\u201d."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "1874", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, DE R$ 459.109,31 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DE RECEITA DE ALIEN\u00c7\u00d5ES DE BENS M\u00d3VEIS\u201d,"}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "1875", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/057_projeto_de_lei_no_1.875_15.05.2023_semec_cv103-seduc.pge.ro-2023-fazer.docx", "ementa": ": \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 130.064,39 (CENTO E TRINTA MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REF. AO CONV\u00caNIO N\u00ba 103/SEDUC/PGE/RO/2023\u201d,"}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "1876", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/projeto_no_1876_18.05.2023_autoriza_terceirizacao_de_servicos_medicos.doc", "ementa": "\"Regulamenta o sistema de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cl\u00ednico geral e de especialidades, no \u00e2mbito das unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, hospital municipal e demais unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Alegre dos Parecis/RO, mediante credenciamento por chamamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "1877", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/401.4ba_-_projeto_de_lei_-_no_1.877_2023_-_25_05_2023_juntado.10pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 161.274,30 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), REF. SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O, PNAE E PNATE. \u201d,"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "1878", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/45f.672_-_projeto_de_lei_-_no_1.878_2023_-_12_06_2023_09_28_55_juntado5pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) \u201d."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "1879", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/48a.a94_-_projeto_de_lei_-_no_1.879_2023_-_19_06_2023_juntado_25pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.232,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), REF. AO CV-019/PGE-2020. \u201d"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "1880", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/48a.b98_-_projeto_de_lei_-_no_1.880_2023_-_19_06_2023_juntado_7pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 \u201d"}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "1881", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/48a.ad8_-_projeto_de_lei_-_no_1.881_2023_-_19_06_2023_juntado_36pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 19.607,50 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REF. TERMO CONV\u00caNIO N\u00ba 066/2022/PGE/DER-RO. \u201d"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "1882", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Regulamenta o sistema de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cl\u00ednico geral e de especialidades, no \u00e2mbito das unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, hospital municipal e demais unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Alegre dos Parecis/RO, mediante credenciamento por chamamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "1883", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) \u201d."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "1884", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/4a5.f59_-_projeto_de_lei_-_no_1.882_2023_-_22_06_2023_12_29_06_juntado-5pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 99.926,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) REF A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO N\u00ba 11913577000122007\u201d."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "1885", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/4a6.3c5_-_projeto_de_lei_-_no_1.884_2023_-_22_06_2023_12_40_19_3_juntado-26pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 351.996,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REF A INC. TEMP. PROP. N\u00ba 36000502618202300\u201d."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "1886", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/4a9.5c8_-_projeto_de_lei_-_no_1.885_2023_-_26_06_2023_09_07_42_juntado_5pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 508.000,00 (QUINHENTOS E OITO MIL REAIS) \u201d."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "1887", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/4ae.cc3_-_projeto_de_lei_-_no_1.886_2023_-_26_06_2023_13_19_16_juntado_30pag..pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 9.740,20 (NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), REF. AQUIS DE 02 VEICULOS SUV E PASSEIO - ESTADO\u201d,"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "1888", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/4b1.5a2_-_projeto_de_lei_-_no_1.887_2023_-_26_06_2023_16_15_08_juntado_13pag..pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 4.107,04 (QUATRO MIL, CENTO E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), REF. AQ. 02 VEICULOS ADM PL TRAB 0028725287-FES\u201d,"}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "1890", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/4da.915_-_projeto_de_lei_-_no_1.890_2023_-_29_06_2023_13_40_57_juntada_5pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) \u201d."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "1891", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/4e3.43d_-_projeto_de_lei_-_no_1.891_2023_-_30_06_2023_13_42_56__juntado.27pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.608,11 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), REF. AO CV248/PGE-2021\u201d"}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "1892", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/4e3.465_-_projeto_de_lei_-_no_1.892_2023_-_30_06_2023_13_51_13_juntada.25pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 10.816,42 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), REF. AO CV118.2020.PJ.DER-RO\u201d"}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "1893", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/507.4c6_-_projeto_de_lei_-_no_1.893_2023_-_07_07_2023_11_56_57d_juntada5pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) \u201d."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "1894", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/508.309_-_projeto_de_lei_-_no_1.894_2023_-_07_07_2023_12_15_56_juntada5pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) \u201d."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "1895", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/510.4dc_-_projeto_de_lei_-_no_1.895_2023_-_10_07_2023_10_30_16_juntada5pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 10.750,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) \u201d."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "1896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/projeto_de_lei_ordinario_1896.2023_juntado_08_pg.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste dos profissionais do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "1898", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/529.849_-_projeto_de_lei_-_no_1.898_2023_-_12_07_2023_14_10_50_juntada17pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 277.480,69 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) REF A PROJETO 2022 \u2013 NOVAS TURMAS\u201d."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "1899", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/529.89d_-_projeto_de_lei_-_no_1.899_2023_-_12_07_2023_14_16_56_juntada13pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 230.000 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), REF. AQUIS DE VEICULO MINIVAN PEPI 7005-ESTADO\u201d,"}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "1900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/529.975_-_projeto_de_lei_-_no_1.900_2023_-_12_07_2023_14_22_44_juntada20pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000 (DUZENTOS MIL REAIS), REF. AQUIS MEDICAMENTOS COD PARL N\u00ba 07024-ESTADO\u201d,"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "1901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/568.682_-_projeto_de_lei_-_no_1.901_2023_-_20_07_2023_10_53_11_juntada5pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)"}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "1902", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/568.796_-_projeto_de_lei_-_no_1.902_2023_-_20_07_2023_10_57_27_juntada9pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 105.460,00 (CENTO E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) \u201d"}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "1903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/568.b54_-_projeto_de_lei_-_no_1.903_2023_-_20_07_2023_11_02_08_juntada6pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 224.587,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS) \u201d,"}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "1904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/569.398_-_projeto_de_lei_-_no_1.904_2023_-_20_07_2023_11_25_44_juntada41pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), REF. TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 197/SEJUCEL/PGE-2023\u201d"}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "1905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/56a.452_-_projeto_de_lei_-_no_1.905_2023_-_20_07_2023_11_59_58_juntada35pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 62.929,52 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), POR SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, PROVENIENTES DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO DO SUAS\u201d."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "1906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/586.93c_-_projeto_de_lei_-_no_1.906_2023_-_25_07_2023_18_29_42704.juntada12pag__.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 122.093,40 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS), POR SUPE\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, PROVENIENTES DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO ESTADUAL\u201d."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "1907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/586.9e8_-_projeto_de_lei_-_no_1.907_2023_-_25_07_2023_18_38_59_juntada15pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.631,52 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE CO-FINANCIAMENTO RES. 69/23/SESAU-CIB/2023.\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "1908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/586.a2b_-_projeto_de_lei_-_no_1.908_2023_-_25_07_2023_18_42_25_juntada14pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 424.667,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) REF. A PROP 22006/2022.\u201d."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "1909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/590.cd1_-_projeto_de_lei_-_no_1.909_2023_-_26_07_2023_13_15_15_junatada25pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.107,97 (UM MIL CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), REF. AO CV468/PGE-2022\u201d"}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "1910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/590.cfa_-_projeto_de_lei_-_no_1.910_2023_-_26_07_2023_13_19_04_juntada23pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 13.343,00 (TREZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TR\u00caS), REF. AO CV376.PGE.2021\u201d"}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "1911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/proc._adm._0001551.1.6-2023_-_legislativo_normativo_principal_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ref. a fonte de recursos 0.1.500.0000\u201d"}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "1912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/projeto_1912.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, de R$1.250.978,80 (Um milh\u00e3o, duzentos e cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ref. A fonte de recursos 0.1.500.0000 \u201d"}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "1915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/projeto_de_lei_1.915-2023_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000\u201d,"}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "1916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/projeto_de_lei_-_no_1.916_2023_-.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 136.668,67 (cento e trinta e seis\r\nmil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 \u201d"}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "1917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/projeto_de_lei_-_no_1.917_2023_-.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R $ 239.253,29 (duzentos e trinta e\r\nnove mil, duzentos e cinquenta e tr\u00eas reais e vinte e nove centavos), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 \u201d,"}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "1918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R $ 239.253,29 (duzentos e trinta e\r\nnove mil, duzentos e cinquenta e tr\u00eas reais e vinte e nove centavos), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 \u201d,"}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "1919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por superavit financeiro e das outras providencias\u201d"}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "1920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/projeto_5.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por superavit financeiro e das outras providencias\u201d"}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "1921", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial suplementar por superavit financeiro e das outras\r\nprovidencias\u201d"}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "1922", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/document_33_2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial suplementar por superavit financeiro e das outras\r\nprovidencias\u201d"}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "1924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/6c1.862_-_projeto_de_lei_-_no_1.924_2023_-_11_09_2023_juntado4pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) \u201d."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "1925", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 133.391,52 (CENTO E TRINTA E TRES MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) \u201d."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "1926", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 24.915,28 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REF. AO CV893799/2019//MC-CX,\u201d"}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "1927", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/6c1.8c8_-_projeto_de_lei_-_no_1.925_2023_-_11_09_2023_juntado6pag__1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO \r\nADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLE\u0002MENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO\r\nVALOR DE R$ 133.391,52 (CENTO E TRIN\u0002TA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E \r\nUM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTA\u0002VOS) \u201d"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "1928", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/6ce.3e9_-_projeto_de_lei_-_no_1.926_2023_-_12_09_2023_15_46_22_juntado36pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 24.915,28 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REF. AO CV893799/2019//MC-CX,\u201d"}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "1929", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/6e9.419_-_projeto_de_lei_-_no_1.927_2023_-_15_09_2023_15_33_07_juntada7pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63.857,04 (SESSENTA E TR\u00caS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) \u201d."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "1930", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/6f8.4db_-_projeto_de_lei_-_no_1.928_2023_-_18_09_2023_17_09_22_juntada28pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 17.694,29 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), REF. O CV187/2021/PJ/DER-RO., \u201d"}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "1931", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/6f8.4a9_-_projeto_de_lei_-_no_1.929_2023_-_18_09_2023_17_04_27_juntada9pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.706,67 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DO PROCAD - SUAS. \u201d."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "1932", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/6f8.5b4_-_projeto_de_lei_-_no_1.930_2023_-_18_09_2023_17_19_16_juntada21pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.193,92 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REF. O CV304/PGE-2021, \u201d"}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "1933", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/6f8.548_-_projeto_de_lei_-_no_1.931_2023_-_18_09_2023_17_12_55_juntada29pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 8.742,97 (OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), REF. O CV197/SEJUCEL/PGE/2023, \u201d"}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "1934", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/728.560_-_projeto_de_lei_-_no_1.932_2023_-_25_09_2023_14_39_17-juntado9pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 48.493,00 (QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS) \u201c"}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "1935", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/73d.514_-_projeto_de_lei_-_no_1.933_2023_-_28_09_2023_10_05_38_juntado12pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 126.391,39 (CENTO E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, REF. COVID-19/SUAS-2020 E 2021\u201d."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "1936", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/73d.52c_-_projeto_de_lei_-_no_1.934_2023_-_28_09_2023_10_15_36_juntado12pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR R$ 154.525,33 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS), POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, DE RECURSOS FEDERAL-SUAS\u201d."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "1937", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/73d.5ed_-_projeto_de_lei_-_no_1.935_2023_-_28_09_2023_10_20_13_juntada12pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), \u201d."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "1938", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/764.7ec_-_projeto_de_lei_-_no_1.936_2023_-_03_10_2023_14_07_57_juntada7pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR R$ 95.731,21 (NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CENTAVOS), POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, REF. CUSTEIO HPP-ESTADUAL\u201d,"}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "1939", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/764.842_-_projeto_de_lei_-_no_1.937_2023_-_03_10_2023_14_11_24_juntado7pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR R$ 35.352,00 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO HPP-ESTADUAL\u201d."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "1940", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/764.9aa_-_oficio_-_no_97_sempog_-_dplo_2023_-_03_10_2023_14_33_14_juntada5pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.273,05 (DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E CINCO CENTAVOS).\u201d."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "1941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/76f.d42_-_projeto_de_lei_-_no_1.939_2023_-_05_10_2023_10_27_50_juntada5pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.091,75 (VINTE E QUATRO MIL NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).\u201d."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "1942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) REF. A TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-036202, \u201d,"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "1943", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/775.0ef_-_projeto_de_lei_-_no_1.941_2023_-_05_10_2023_13_37_11_juntada8pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) REF. A TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678 \u201d,"}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "1944", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/77d.c44_-_projeto_de_lei_-_no_1.943_2023_-_06_10_2023_12_07_08_juntada9pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) REF. A TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-036202, \u201d,"}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "1945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/77d.d02_-_projeto_de_lei_-_no_1.944_2023_-_06_10_2023_12_10_33_juntada9pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) REF. A TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-036202, \u201d,"}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "1946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/79b.9e2_-_projeto_de_lei_-_no_1.945_2023_juntado178pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO ALTO ALEGRE DOS PARECIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "1947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/7a8.54d_-_projeto_de_lei_-_no_1.947_2023_-_11_10_2023_20_48_01_juntado522pag.pdf", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "1948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/7b3.854_-_projeto_de_lei_-_no_1.948_2023_-_16_10_2023_junatado8pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) \u201d,"}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "1949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/7bb.ebe_-_projeto_de_lei_-_no_1.949_2023_-_17_10_2023_13_58_33-juntada11pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 133.751,68 (CENTO E TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SESSENTA E OITO CENTAVOS) POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022 \u201d."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "1950", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.445,52 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).\u201d."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "1951", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/7cd.922_-_projeto_de_lei_-_no_1.951_2023_-_19_10_2023_15_35_14_juntado13pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 270.000,000 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) \u201d,"}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "1952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/7cd.981_-_projeto_de_lei_-_no_1.952_2023_-_19_10_2023_15_37_05__.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 270.000,000 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) \u201d,"}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "1953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/7ca.2a7_-_projeto_de_lei_-_no_1.950_2023_-_19_10_2023_10_46_24_juntada10pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.445,52 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).\u201d."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "1954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/7b3.854_-_projeto_de_lei_-_no_1.948_2023_-_16_10_2023_junatado8pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)"}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "1955", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/7bb.ebe_-_projeto_de_lei_-_no_1.949_2023_-_17_10_2023_13_58_33-juntada11pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 133.751,68 (CENTO E TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SESSENTA E OITO CENTAVOS) POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022 \u201d."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "1956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/7d9.cbe_-_projeto_de_lei_-_no_1.955_2023_-_20_10_2023_13_46_31_juntada19pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 986.028,19 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, VINTE E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), \u201d."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "1957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/7d8.045_-_projeto_de_lei_-_no_1.954_2023_-_20_10_2023_12_21_03_juntada13pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 118.803,84 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REF. AO PISO DA ENFERMAGEM\u201d."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "1958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/7ec.18b_-_projeto_de_lei_-_no_1.956_2023_juntado_4pg.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS \u2013 REFIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "1959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/7fe.25c_-_projeto_de_lei_-_no_1.957_2023_-_26_10_2023_09_21_29_juntado13pag.pdf", "ementa": ", \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.921,84 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022.)."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "1960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/80b.9a5_-_projeto_de_lei_-_no_1.958_2023_-_27_10_2023_15_02_49_juntado14pag__.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 632.427,08 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE: 0.1.500.0000 - RECURSOS N\u00c3O VINCULADOS DE IMPOSTOS\u201d."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "1961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/80b.ab5_-_projeto_de_lei_-_no_1.959_2023_-_27_10_2023_15_33_17_juntado13pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.031,64 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECEITA \u2013 LEI N\u00ba 858/2015\u201d."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "1962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/80c.6d6_-_projeto_de_lei_-_no_1.960_2023_-_28_10_2023_12_34_26_juntado205pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 103.118,56 (CENTO E TRES MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO FITHA 2023\u201d."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "1963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/82d.a1a_-_projeto_de_lei_-_no_1.961_2023_-_01_11_2023_13_27_48_juntado21pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO DER/RO PC 008172/23\u201d."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "1964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/840.25d_-_projeto_de_lei_-_no_1.962_2023_-_08_11_2023_10_53_13_juntada10pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 25.015,06 (VINTE E CINCO MIL, QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS) POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, REFORMA UBS FLOR DA SERRA PROP. 11913.5770001/20-017 \u201d."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "1965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/840.b77_-_projeto_de_lei_-_no_1.963_2023_-_08_11_2023_11_01_03_juntada11pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.198,49 (QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, PROPOSTA N\u00b0 11913.577000/1200-18. \u201d"}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "1966", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/841.452_-_projeto_de_lei_-_no_1.964_2023_-_08_11_2023_11_12_05_juntada126pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 43.632,00 (QUARENTA E TRES MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, REF. P\u00d3S-COVID. \u201d."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "1967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/841.c7f_-_projeto_de_lei_-_no_1.965_2023_-_08_11_2023_11_28_53_juntado88pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.711,36 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE REIAS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2022, REF. COVID 19.\u201d."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "1968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/84e.271_-_projeto_de_lei_-_no_1.966_2023_-_09_11_2023_13_21_39_juntado10pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E ANULA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.927,89 (OITENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).\u201d."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "1969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/857.e21_-_projeto_de_lei_-_no_1.967_2023_-_10_11_2023_13_26_58_juntada08pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E ANULA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.648,57 (NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).\u201d,"}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "1970", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/858.716_-_projeto_de_lei_-_no_1.968_2023_-_10_11_2023_14_41_20_juntada34pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 129.718,10 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E E DEZ CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REF. LC N\u00ba 195.2022. \u201d,"}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "1971", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/860.e60_-_projeto_de_lei_-_no_1.969_2023_-_13_11_2023_13_14_31_juntada6pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) \u201d."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "1972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.517,53 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO - 0.1.552.0000 - TRANSFERENCIAS DO PNAE..\u201d"}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "1973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/8a9.ce2_-_projeto_de_lei_-_no_1.971_2023_-_24_11_2023_14_12_06_juntada34pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 248.703,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRES REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE INC. TEMP. PROP. 36000-571676/2023..\u201d"}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "1974", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/8aa.333_-_projeto_de_lei_-_no_1.972_2023_-_25_11_2023_14_20_35_juntada29pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 28.553,89 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) DE SALDO DE RECURSO REF. AO CV898336/2020-DPCN\u201d."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "1975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/8aa.3e6_-_projeto_de_lei_-_no_1.973_2023_-_25_11_2023_14_23_30_juntada10pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO - 0.1.553.0000 - TRANSFERENCIAS DO PNATE.\u201d"}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "1976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/8aa.4a5_-_projeto_de_lei_-_no_1.974_2023_-_25_11_2023_14_29_51_juntada7pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 - TRANSFER\u00caNCIA DO SAL\u00c1RIO-EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "1977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/8aa.600_-_projeto_de_lei_-_no_1.975_2023_-_25_11_2023_14_43_10_juntada7pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 - RECURSOS N\u00c3O VINCULADOS DE IMPOSTOS.\u201d"}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "1978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/8aa.aac_-_projeto_de_lei_-_no_1.976_2023_-_25_11_2023_19_35_58_juntada14pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 611.057,37 (SEISCENTOS E ONZE REAIS, CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 - RECURSOS N\u00c3O VINCULADOS DE IMPOSTOS. \u201d"}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "1979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/8de.f58_-_projeto_de_lei_-_no_1.980_2023_-_01_12_2023_12_04_01_juntado14pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.226,33 (ONZE MIL, DUZENTOS E E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) DE SALDO DE RECURSO REF. PL A\u00c7\u00c3O 0903-003842.2020\u201d."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "1980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/8e0.ce4_-_projeto_de_lei_-_no_1.981_2023_-_01_12_2023_12_57_03_juntada18pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 129.718,10 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REF. LC N\u00ba 195.2022. \u201d"}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "1981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/8e4.946_-_projeto_de_lei_-_no_1.982_2023_-_04_12_2023_11_15_40_juntado21pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.853,26 (OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DE SALDO DE RECURSO REF. PL A\u00c7\u00c3O 0903-003842.2020\u201d."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "1982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/158_plo_no_1.977_25.11.2023_semec_suplementacao_orcamentaria_cedida_364.03518.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 364.035,18 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) \u201d."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "1983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/8ec.2ff_-_projeto_de_lei_-_no_1.984_2023_-_05_12_2023_11_41_16_juntada9pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 41.510,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS) \u201d."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "1984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/projeto_de_lei_no_1983_05.12.2023_semas__ok.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1164/2018, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "1985", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/projeto1985_pronto_camara_5_pg.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "1987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/912.3c0_-_projeto_de_lei_-_no_1.987_2023_-_08_12_2023_14_53_58_juntada9pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 43.026,56 (QUARENTA E TRES MIL, VINTE E TRES REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECEITA \u2013 LEI N\u00ba 858/2015\u201d."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "1988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/912.445_-_projeto_de_lei_-_no_1.988_2023_-_08_12_2023_14_57_24_junatada7pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 28.376,04 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).\u201d."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "1989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/912.623_-_projeto_de_lei_-_no_1.989_2023_-_08_12_2023_15_00_57_junatado9pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.035,11 (QUARENTA MIL E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REF. AO PISO DA ENFERMAGEM\u201d."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "1990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/912.6aa_-_projeto_de_lei_-_no_1.990_2023_-_08_12_2023_15_03_33_juntada8pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 238.839,90 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO: 0.1.600.0000\u201d."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "1991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/912.c9f_-_projeto_de_lei_-_no_1.991_2023_-_08_12_2023_19_25_52_juntada9pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 210.467,75 (DUZENTOS E DEZ MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 - RECURSOS N\u00c3O VINCULADOS DE IMPOSTOS.\u201d,"}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "1992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/91c.6de_-_projeto_de_lei_-_no_1.992_2023_-_11_12_2023_13_57_43_juntada7pagi.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 433.563,88 (QUATROCENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE: 0.1.500.0000 - RECURSOS N\u00c3O VINCULADOS DE IMPOSTOS\u201d."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "1993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/91c.908_-_projeto_de_lei_-_no_1.993_2023_-_11_12_2023_14_02_11_juntada7pag__.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO -  0.1.540.1070 - PERCENTUAL APLICADO NO PAG DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO. \u201d"}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "1994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/951.d77_-_projeto_de_lei_-_no_1.994_2023_-_15_12_2023_12_14_53_juntada4pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) \u201d."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "1995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/952.c6c_-_projeto_de_lei_-_no_1.995_2023_-_15_12_2023_12_32_06_juntada6pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E ANULA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).\u201d."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "1996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/projeto_1996_pronto_14_pg.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "1997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/986.c5a_-_projeto_de_lei_-_no_1.997_2023_-_20_12_2023_14_08_36_juntado6pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E ANULA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.600,00(QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).\u201d."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "1998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/995.cdc_-_projeto_de_lei_-_no_1.998_2023_-_21_12_2023_12_55_18_juntada40pag_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 9.433,46 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REF. CV898336/2020-DPCN, \u201d"}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "1999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/99a.8ac_-_projeto_de_lei_-_no_1.999_2023_-_21_12_2023_19_24_22_juntada6pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 437.836,72 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), POR EXC. DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO: 0.1.502.0000-REC. N\u00c3O VINC. DA COMP. DE IMPOSTOS. \u201d"}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "2000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/99a.b88_-_projeto_de_lei_-_no_2.000_2023_-_21_12_2023_21_50_59_juntada7pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 468.876,74 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), POR EXC. ARREC. POR FONTE DE RECURSO - 0.1.550.0000 \u2013 REC. N\u00c3O VINC. DE IMPOSTOS. \u201d"}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "2001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/99a.cda_-_projeto_de_lei_-_no_2.001_2023_-_21_12_2023_21_56_32_juntada6pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 377.395,96 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS),\u201d."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "2002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/99a.ffe_-_projeto_de_lei_-_no_2.002_2023_-_21_12_2023_23_13_48_juntada7pag.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR R$ 1.140.000,00 (UM MILH\u00c3O E CENTO E QUARENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O POR FONTE DE RECURSO -  0.1.500.0000 \u2013 RECURSO N\u00c3O VINCULADOS DE IMPOSTOS.\u201d,"}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cFixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rio Municipal para o mandato de 2025-2028.\u201d"}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cFixa o subs\u00eddio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.\u201d"}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/37b.833_-_projeto_de_lei_-_no_1.869_2023_-_05_05_2023_e_acervo_tecnico_.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DE R$ 12.500,87 (DOZE MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DE CONTRAPARTIDA COMPLEMENTAR REF. CR 922133/2021-MDR/CAIXA\u201d,"}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/064_substitutivo_1_projeto_de_lei_comp_n_1865.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PAREC\u00cdS\u201d."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PAREC\u00cdS\u201d"}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "1897", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/projeto_de_lei_complementar_1896.2023_juntado_47_pg.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 067/09 E LEI N.\u00ba 399/08, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "1979", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/plc_no_1979.2023_pronto_para_encaminhar_pra_camara.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PAREC\u00cdS\u201d."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "1980", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/projeto_de_lei_ok_para_camara_6pg.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O C\u00d3DIGO DE OBRAS E A LEI DE ZONEAMENTO E INCLUI O ANEXO V NA LEI DE ZONEAMENTO\u201d."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "1983", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1164/2018, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DED\u00c9 DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/indicacao_009_2023.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na avenida Tancredo Neves, nas duas vias entre os Lavadores do Zoi\u00e3o e do Italecio."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA MARLENE RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, encaminhe of\u00edcio ao Secret\u00e1rio da Sa\u00fade e ao Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Alto Alegre dos Parecis -RO, para que estudem a possibilidade de promover um amplo trabalho de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no intui-to de Promover a \"Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s Drogas e ao Alcoolismo\""}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LULA DO ASSENTAMENTO", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/requerimento_valceir.doc", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/proposta_de_emenda_a_l.o.m_1.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 01, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO"}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/projeto_de_emenda_a_lom_cria_gratificacao_natalina_para_agentes_politicos_4.doc", "ementa": "\u201cDa nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso XXIX e acresce o inciso XXX, com a reda\u00e7\u00e3o anterior do inciso XXIX, todos, do art. 30 da LOM\u201d."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Outros \u00d3rg\u00e3os - OOS", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Submetemos \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias a respectiva Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina [d\u00e9cimo terceiro] e ter\u00e7o de f\u00e9rias constitucional para prefeito, vice-prefeito e vereadores."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/proposta_de_emenda_a_l.o.m.doc", "ementa": "\u201cAcrescenta o \u00a7 9 o artigo 76 da Lei Org\u00e2nica Municipal do Munic\u00edpio de Alto Alegre dos Parecis, Estado da Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "OFICIOS RECEBIDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio do Poder Executivo, convidar os Nobres edis a acompanhar a 1\u00ba Audi\u00eancia Publica do quadrimestre do ano de 2023"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "OFICIOS RECEBIDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Sebrae \r\ncapacita\u00e7\u00e3o de empreendedores de Alto Alegre"}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "OFICIOS RECEBIDOS", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "CONVITE SOBRE CONFERENCIA DE COMPRA PUBLICA"}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "OFICIOS RECEBIDOS", "autoria": "Outros \u00d3rg\u00e3os - OOS", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Assunto\r\nProjeto brasil Sorridente"}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "OFICIOS RECEBIDOS", "autoria": "DENAIR PEDRO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/713.52d_-_oficio_-_no_90_sempog_-_dplo_2023_-_21_09_2023_09_47_52_.pdf", "ementa": "SOLICITA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REINTERANDO O OF\u00cdCIO - N\u00ba 89_SEMPOG - DPLO_2023 - 19_09_2023"}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "Convite para a 3\u00ba festa Agropecu\u00e1ria de Santa Luzia d' Oeste"}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "convite"}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRESC", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - TCE-RO", "texto_original": "http://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/media/", "ementa": "ACORD\u00c3O APL-TC N\u00ba 227/24 E DO PARECER PR\u00c9VIO PPL-TC N\u00ba 50/24, DE RELATORIA DO CONSELHEIRO PAULO CURI NETO, ALBERGADO PROCESSO-E N\u00ba 1352/2024, QUE TRATA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2023- GEST\u00c3O DO PREFEITO DENAIR PEDRO DA SILVA."}]}